Termos de Uso

Última atualização: Junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar websites, aplicativos, plataformas, publicações, comunidades ou quaisquer serviços operados pela Piacent Venture Studio, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Piacent Venture Studio

A Piacent Venture Studio é um estúdio de criação, tecnologia e propriedade intelectual operado pela Piacent LLC. A empresa desenvolve, publica, licencia e administra projetos criativos, tecnológicos, educacionais, de entretenimento e inovação por meio de suas diversas marcas, produtos e propriedades intelectuais.

3. Uso Permitido

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para finalidades legais e de acordo com estes Termos de Uso. É proibido utilizar qualquer plataforma ou conteúdo da Piacent Venture Studio para atividades ilegais, fraudulentas, abusivas, enganosas ou que violem direitos de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos disponibilizados pela Piacent Venture Studio, incluindo textos, imagens, ilustrações, personagens, marcas, logotipos, músicas, vídeos, publicações, softwares, metodologias, conceitos e demais materiais, são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Nenhuma parte desses materiais poderá ser copiada, reproduzida, distribuída, modificada, republicada ou explorada comercialmente sem autorização prévia quando exigida pela legislação aplicável.

5. Conteúdo de Terceiros

Nossos serviços podem conter referências, links, incorporações ou integrações com conteúdos, plataformas ou serviços de terceiros. Todos os direitos relacionados a esses conteúdos permanecem com seus respectivos proprietários.

A Piacent Venture Studio não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas de serviços operados por terceiros.

6. Contribuições dos Usuários

Ao enviar mensagens, comentários, sugestões, feedback ou outros conteúdos à Piacent Venture Studio, você declara possuir os direitos necessários para fazê-lo e concorda em não enviar materiais ilegais, ofensivos, difamatórios, fraudulentos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.

A Piacent Venture Studio poderá remover ou recusar conteúdos enviados por usuários quando considerar apropriado.

7. Disponibilidade dos Serviços

Os serviços da Piacent Venture Studio são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Embora busquemos manter nossos serviços acessíveis e atualizados, não garantimos disponibilidade contínua, ausência de interrupções ou funcionamento livre de erros.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer serviço, recurso ou projeto a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Piacent Venture Studio, seus administradores, colaboradores, parceiros e afiliados não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou da impossibilidade de utilização de seus serviços.

Isso inclui, entre outros, perdas de dados, interrupções de negócios, falhas técnicas, indisponibilidade de plataformas ou conteúdos fornecidos por terceiros.

9. Indenização

Você concorda em isentar e indenizar a Piacent Venture Studio contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, custos ou despesas decorrentes da violação destes Termos de Uso ou do uso indevido de nossos serviços.

10. Alterações dos Termos

A Piacent Venture Studio poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos termos revisados.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação aplicável à Piacent LLC e às operações da Piacent Venture Studio, observadas as normas obrigatórias eventualmente aplicáveis aos usuários de diferentes jurisdições.

12. Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para [email protected] ou por meio dos canais oficiais da Piacent Venture Studio.